Bola Nivea, o ponto de encontro
Bola Nivea, o ponto de encontro para mais uma época balnear que começará a 6 de junho na Praia da Nazaré e a 27 de junho na Praia do Salgado. […]
Categoria: Informações
Qualidade do Ar
O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, relativa à qualidade do […]
Qualidade da Areia
A qualidade ambiental das praias tem vindo a adquirir uma importância crescente entre os critérios de escolha de destino turístico. Apesar de nos últimos anos a legislação ter evoluído no […]
Qualidade da Água
A gestão da qualidade das águas balneares é, em termos do direito comunitário, regida pela Diretiva 2006/7/CE de 15 Fevereiro de 2006, que foi transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei […]